As mudanças previstas na reforma tributária, ainda em tramitação, podem resultar em um significativo aumento nos custos dos tratamentos de saúde animal.
Estimativas do setor indicam que, se aprovada, a reforma pode elevar os preços dos planos de saúde para animais domésticos entre 15% e 30%.
Isso porque, enquanto a reforma prevê uma alíquota reduzida de 60% para os serviços ligados à saúde humana, o setor de saúde animal não está incluído nessa redução, com uma previsão de redução de alíquota geral em 30%.
Entidades ativas na luta pela causa animal argumentam que o governo não deveria dificultar o acesso aos tratamentos de saúde animal, especialmente enquanto o sistema público não é capaz de atender à demanda de forma satisfatória.
Como existem poucas clínicas veterinárias públicas no Brasil, a rede privada se mantém como a principal fornecedora desse tipo de assistência. Sendo assim, qualquer aumento nos custos pode tornar os serviços inacessíveis, afetando não apenas a saúde dos pets, mas também a saúde humana.
Carga tributária saúde animal
Atualmente, o setor de saúde animal enfrenta uma carga tributária de até 11,25%. Com a reforma, a expectativa é que essa carga chegue a 27,3%, o que certamente será repassado aos consumidores.
Vale ressaltar que gastos com saúde veterinária não são passíveis de desconto no Imposto de Renda, aumentando ainda mais o ônus para os tutores.
Um levantamento da Quaest, encomendado pela Petlove, revela que 72% dos brasileiros possuem animais de estimação, e 69% desses tutores desejam contratar um plano de saúde para seus pets.
No entanto, apenas 9% dos tutores utilizam serviços públicos de saúde para animais, reforçando a importância do setor privado.
Além disso, metade dos tutores já deixou de levar seus animais ao veterinário por questões financeiras, evidenciando o impacto potencial da reforma tributária.
A aprovação da reforma tributária pode, portanto, impactar profundamente o setor de saúde animal, aumentando os custos para os tutores e potencialmente dificultando o acesso aos cuidados necessários para os pets.
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