Derrubada tributação de crédito presumido de ICMS sobre benefício fiscal
Recentemente, a Justiça Federal afastou a tributação de crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre benefício fiscal. Essa derrubada ocorreu em três decisões judiciais. Nas ações, foi questionada a...
Leia na integraNova categoria tributária beneficia pequenos empreendedores no Brasil
Na última quinta-feira (5) foi apresentado na Câmara dos Deputados o parecer do projeto de lei complementar (PLP 68/24), após 40 dias de intensas discussões. A proposta visa regulamentar um novo sistema de impostos sobre o consumo, trazendo como destaque a criação de uma nova figura jurídica: o...
Leia na integraPor que as regras para aposentadoria mudam?
Hoje, quero compartilhar informações importantes sobre as mudanças nas leis de aposentadoria e como isso pode impactar a sua vida. O Congresso Nacional, nossa casa de leis, está sempre revisando e aprovando novas regras que podem alterar os critérios e benefícios da Previdência Social.oje, quero...
Leia na integraSonegação de R$ 8 milhões: Receita notifica 10 restaurantes do Pontão
A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia do DF, notificou 10 restaurantes localizados no Pontão, no Lago Sul, por sonegação de R$ 8,3 milhões em impostos e multas, nesta terça-feira (9/7). A Operação Tributum Cibum II mirou estabelecimentos de bares e...
Leia na integraO que falta para as empresas quando o assunto é IA
Por que mesmo sabendo do potencial de impacto da inteligência artificial há tanto tempo, ainda há quem não faça nada diante disso? A reflexão proposta por Silvio Meira, cientista-chefe da tds.company, professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco e um dos fundadores do Porto Digital, deu...
Leia na integraIPCA: preços sobem 0,21% em junho, puxados pelos preços de alimentos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,21% em junho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior impacto do...
Leia na integra10 estratégias para abrir uma empresa de forma consistente
O espírito empreendedor é uma marca registrada dos brasileiros, mas muitos negócios acabam fechando as portas prematuramente. Dados do Mapa de Empresas do Governo Federal revelam que, no último ano, cerca de 2,1 milhões de empresas encerraram suas atividades, representando um aumento alarmante de 25,7% em...
Leia na integraFuncionário contratado para cobertura de férias deve ganhar salário integral; entende decisão do TST
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a maioria das turmas entenderam que um funcionário contratado para cobertura de férias ou licença deve ganhar o salário integral da pessoa substituída, conforme levantamento do FAS Advogados As turmas entendiam que como havia apenas uma substituição parcial,...
Leia na integraLei equipara intercâmbio internacional a estágio; novas regras já estão valendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (4) a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio internacional a estágio para estudantes de cursos de nível superior. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor. A...
Leia na integraImpostos para MEIs: o que você precisa saber para evitar problemas fiscais
O Brasil alcançou um marco significativo com a formalização de 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), destacando-se pela expansão notável nos últimos três anos, partindo de 10 milhões antes da pandemia. Esse crescimento reflete uma tendência crescente em busca de...
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