Novas regras de financiamento imobiliário impactarão o mercado imobiliário em 2025
Em 2025, o mercado imobiliário brasileiro será impactado por mudanças significativas nas regras de financiamento promovidas pela Caixa Econômica Federal. Essas alterações incluem o aumento do valor de entrada e a redução do percentual financiado para a aquisição...
Leia na integraGoverno prorroga regularização de dívidas do Simples Nacional
O governo brasileiro prorrogou o prazo para a regularização de dívidas do Simples Nacional até 31.jan.2025. A medida tem como objetivo apoiar MEIs (Microempreendedores Individuais) e MPEs (Micro e Pequenas Empresas) na regularização de débitos. A decisão se aplica a dívidas inscritas...
Leia na integraEntenda critérios da obrigação tributária e responsabilização penal dos sócios de empresas
Nos últimos anos, a relação entre o descumprimento de obrigações tributária e a responsabilização penal dos sócios de empresas têm ganhado força, principalmente depois da tipificação do não recolhimento contumaz do Imposto sobre...
Leia na integraReconhecimento facial em apostas online no Brasil será obrigatório em 2025
O uso do reconhecimento facial nas plataformas de apostas online já está em processo de teste, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). Essa tecnologia, que começa a ser integrada aos sistemas das casas de apostas vinculadas ao instituto, terá caráter...
Leia na integraExclusão do Simples Nacional: como reverter a situação?
Recentemente, meu Simples Nacional foi excluído, mas não sei o motivo. Como posso recuperar o meu regime? Quem devo procurar para resolver essa situação? E o que pode ter causado a exclusão? Fernanda Mourão, Campo Grande. Segundo o advogado Fábio Ferraz, a exclusão do...
Leia na integraSTJ confirma obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinção do patrimônio de afetação
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça que a extinção do patrimônio de afetação no contexto de incorporações imobiliárias não ocorre apenas com a expedição do “habite-se”, mas depende do cumprimento integral dos requisitos...
Leia na integraTabela do Imposto de Renda 2025 atualizada! Veja o que muda para o contribuinte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a partir de 2026 será liberado a isenção do IRPF para quem receber até R$ 5 mil mensais. Apesar de a medida não impactar diretamente a tabela do Imposto de Renda 2025, ela marca um passo importante nas discussões sobre justiça...
Leia na integraMEI Fora do Limite Anual de Faturamento: Saiba Como Regularizar!
O Microempreendedor Individual, popularmente conhecido como MEI, surgiu no Brasil como uma alternativa simples e acessível para formalização de pequenos negócios. Criado com o propósito de desburocratizar o processo empresarial, o MEI oferece aos profissionais autônomos a oportunidade de se...
Leia na integraConfira todos os feriados nacionais de 2025 e programe-se
O ano ainda não terminou mas isso não impede que os trabalhadores e empregadores já estejam pensando nos feriados de 2025, agora que os feriados nacionais deste ano praticamente já acabaram. Os feriados de 2025 prometem diversas oportunidades para o descanso e a celebração em meio ao cotidiano movimentado...
Leia na integraMP garante isenção de Imposto de Importação sobre medicamentos até 2025
Até 31 de março de 2025, a Medida Provisória 1271/24 garantirá a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos através de plataformas, sites e outros meios digitais. A MP já está em vigor, mas para virar lei precisa ainda ser...
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